Medicamentos de Alto Custo – Plano ou SUS
Negaram seu medicamento? Você pode garantir o acesso na justiça
A situação
Você recebeu uma prescrição médica de um medicamento essencial — mas o plano de saúde ou o SUS se recusaram a fornecer.
Essa recusa pode ser baseada no custo, no fato de o medicamento estar “fora da lista da ANS” ou por falta de estoque.
Mas nenhuma dessas justificativas é suficiente para negar um direito.
O que diz a lei
O STF e o STJ já decidiram: quando há prescrição médica e a urgência está comprovada, tanto o plano quanto o SUS são obrigados a fornecer o medicamento — mesmo que ele seja importado, novo ou não esteja no Rol da ANS.
Como podemos ajudar
- Análise gratuita da prescrição e da negativa;
- Orientação para reunir toda a documentação necessária;
- Ação com pedido liminar para fornecimento imediato do medicamento;
- Suporte jurídico contínuo até o fim do processo.
Não deixe que o custo impeça seu tratamento
O acesso à medicação não pode ser um privilégio — é um direito garantido por lei.
Fale conosco e veja como garantir o que é seu por justiça.